O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta sexta-feira (18) um importante tema tributário: os limites da coisa julgada. O assunto é tratado nos REs 949297 e 955227, que contam com…
A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será retomada no STF (Supremo Tribunal Federal) após recurso extraordinário que discute o caso ser liberado pelo ministro…
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de…
STF julgará dia 15 na última semana de trabalho do ano de 2021, os limites da coisa julgada tributária, um dos temas mais importantes da área. Trata-se do RE 955227,…