Em resumo: Ter dois empregos significa que dois empregadores retêm imposto na fonte - mas cada um calcula as alíquotas de forma isolada, o que quase sempre gera imposto a…
A reforma tributária trouxe um deslocamento sutil - mas profundamente disruptivo - na forma como o direito tributário passa a enxergar determinadas operações internas das empresas. E talvez poucos temas…
Em resumo: A reforma tributária exige que empresas brasileiras adaptem agora seus sistemas de emissão de notas fiscais. A NFS-e Nacional já está em vigor e a LC 214/2025 redesenha…
Por Juvenil Alves A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou uma tese que certamente repercutirá no planejamento tributário de milhares de empresas brasileiras: os valores de PIS e…