De acordo com o art. 3° do CTN – Código Tributário Nacional, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou sujo valor nela se possa exprimir, que não constitua…
Podem solicitar o serviço administradores de Fundos de Investimento Imobiliário. A administração de FII compete, exclusivamente, a bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira de investimento ou carteira de crédito imobiliário, bancos…
A declaração do imposto de renda da venda da empresa vai depender se houve ou não ganho de capital na alienação. O ganho de capital é um tributo que incide…
Juvenil Alves Advogados e Blog O Assunto Tributário indicam a leitura da matéria abaixo: A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação…