Com o objetivo de lhe orientar melhor JUVENIL ALVES ADVOGADOS e o BLOG ASSUNTO TRIBUTÁRIO encaminha um arquivo, onde encontrará todas as soluções necessárias oriundas da Receita Federal do Brasil…
Habilite sua empresa no Regime Especial de Substituição Tributária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou altere os termos de concessão. Deverá ser apresentado um pedido para cada contribuinte substituído.…
STF julgará dia 15 na última semana de trabalho do ano de 2021, os limites da coisa julgada tributária, um dos temas mais importantes da área. Trata-se do RE 955227,…
Tributo? Até na morte são cobrados. Além da morte, essa é uma das únicas certezas que se tem na vida. Tributo. Atribuída a Benjamim Franklin, o pensamento acima, por mim…