A reforma tributária chegou ao campo. E com ela, uma promessa que precisa ser observada com olhar atento: os créditos presumidos de IBS e CBS para o setor que alimenta…
Você já se perguntou se sua holding familiar continuará eficiente após a reforma tributária? A transição do modelo brasileiro para o IVA dual traz mudanças profundas na tributação de dividendos,…
Resumo Executivo: A inclusão de IBS/CBS na base do ICMS/ISS durante a transição (2026-2032) carece de previsão legal expressa e confronta precedentes do STF. O PLP 16/2025 propõe a exclusão,…
Quatro décadas de batalhas tributárias, de Passo Fundo a Rio Branco, me ensinaram que o pioneirismo define o futuro. Como o primeiro advogado do Brasil a ajuizar uma ação na…