O governo busca uma solução para destravar os financiamentos do Plano Safra 2024/2025, suspensos pelo Tesouro Nacional devido à falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Para resolver…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2024), que prevê a autonomia financeira, administrativa e orçamentária do Banco Central (BC), segue em negociação entre a autarquia e outras áreas do…
Uma recente decisão da Justiça trouxe mais segurança para os contribuintes na cobrança do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI). O Juizado Especial da Fazenda de Colombo (PR)…
O preço da gasolina no Brasil tem sido motivo de debate entre o governo, o setor varejista e os consumidores. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP)…