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Direito Tributário

ITBI na Integralização de Capital: STF Decide o Futuro das Holdings no Tema 1.348

Tempo de leitura: 8 minutos Tomei conhecimento há alguns dias de um empresário do setor de logística que, ao estruturar sua holding patrimonial, foi surpreendido com uma autuação milionária de…

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21 de outubro de 2025
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Defesa em Autuações Fiscais: O Erro de Esperar Demais

Há um equívoco perigoso que se repete com frequência nas empresas brasileiras: a crença de que aguardar pode ser uma estratégia válida diante de autuações fiscais. Muitos empresários deixam notificações…

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21 de outubro de 2025
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A discussão sobre a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) ganhou novos contornos com a consolidação de um entendimento fundamental: o valor venal do…

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8 de outubro de 2025
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Após quarenta anos militando no contencioso tributário, testemunhei a transformação do sistema fiscal brasileiro de uma estrutura analógica para um sofisticado mecanismo de controle eletrônico. Nesse cenário, nenhum instrumento exemplifica…

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2 de outubro de 2025
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