Há uma ironia cruel no nome "Simples Nacional". Criado para facilitar a vida do pequeno empresário, o regime tributário que prometia descomplicar acaba, em muitos casos, gerando mais confusão do…
Tempo de leitura: 8 minutos Tomei conhecimento recentemente de mais uma decisão que exemplifica perfeitamente o cenário de insegurança jurídica que assola empresários brasileiros com operações internacionais. A 1ª Turma…
A reforma tributária promete reescrever as regras do jogo para quem mantém estruturas patrimoniais além-fronteiras. E se você já navegava com cautela nesse território complexo, prepare-se: o mapa acaba de…
Quando o empate deveria significar dúvida razoável, por que o fisco sempre vence? Essa pergunta ecoa nos corredores do contencioso tributário administrativo desde que o voto de qualidade retornou ao…