Sou pioneiro no Brasil em arbitragem e mesmo na “profecia” de que o Judiciário em matérias privadas, ou de Direito Disponível, já estava falido a tempos. Estava presente na criação…
Juvenil Alves e sua equipe dão agora uma dica de como saber se o seu nome está na Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Dívida ativa, você está…
Holding Patrimonial, o RE nº 796.376 do STF, versa sobre a imunidade do ITBI em operações de integralização de bens em sociedades empresariais. Após estudar o acórdão do referido Recurso…
No início da pandemia da COVID-19, quando eu estava completamente em casa, tive a impressão de que as autoridades tributárias abririam o “saco da bondade”, e que o próprio Papai…