Por Juvenil Alves, Advogado Tributarista e EmpresarialNovembro de 2025 Escrevo este artigo com a perspectiva singular de quem ajudou a construir o sistema de arbitragem no Brasil. Como fundador do…
Resumo Executivo: A Receita Federal mudou radicalmente o tratamento tributário dos créditos presumidos de ICMS a partir de 2024, ignorando precedentes do STJ e criando mais um cenário de profunda…
Quantas vezes você já ouviu que "a jurisprudência é favorável" ou que "o STJ já decidiu a favor do contribuinte"? Pois bem, preciso lhe contar uma verdade que aprendi em…
Quando União, Estados e Municípios Disputam o Mesmo Bolso Você já se perguntou por que paga ICMS, ISS, IPI e tantos outros tributos que parecem cobrar a mesma coisa? A…