Entenda como o ITCMD e o Imposto de Renda sobre ganho de capital afetam a transmissão do seu patrimônio, e por que a Reforma Tributária exige ação imediata. Depois de…
Quantas vezes ouvi na advocacia: "Doutor, vou resolver isso no ano que vem". E quantas vezes, ao retornar, a conta já havia se multiplicado — não apenas em dinheiro, mas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre determinados planos de previdência privada. Além…
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual fundamental que incide sobre transmissões de bens e direitos, tanto por falecimento (herança) quanto por doação. Com…