ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Veja mais…
Juvenil Alves Advogados recomenda a leitura da matéria abaixo: Os governos estaduais optaram, em sua maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. Essa decisão…
Descrição: Portadores de Deficiência Física, Visual, Mental severa ou profunda, síndrome de Down ou Autista podem ser dispensados de pagar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e…
Condutores profissionais autônomos/taxistas podem ser dispensados de pagar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…