Você já parou para pensar que a margem de lucro do seu negócio pode ser o fator decisivo entre pagar tributos justos ou entregar ao Fisco mais do que deveria?…
No Brasil, toda decisão judicial que parece beneficiar o empresário esconde uma armadilha para quem não lê as entrelinhas. Quando vi a notícia de que o STJ reconheceu a extinção…
Depois de quatro décadas resolvendo conflitos patrimoniais, aprendi a reconhecer armadilhas disfarçadas de oportunidade. A recente posição do STJ sobre usucapião por herdeiro é exatamente isso: parece uma solução simples,…
Por que a decisão sobre impenhorabilidade de imóvel de luxo é uma vitória para a segurança jurídica, e um alerta para quem ainda não entendeu como proteger seu patrimônio Depois…