Quando vejo o Confaz publicar protocolos revogando regras de substituição tributária, minha experiência de 40 anos me alerta: nunca subestime uma mudança aparentemente "técnica" no ICMS. O que parece ajuste…
Depois de administrar 10 mil cases tributários em mais de 40 anos de advocacia, posso afirmar sem rodeios: o REARP não é apenas mais um programa fiscal, é a diferença…
A Armadilha do "Aumento Técnico" Quando leio que um projeto "não altera alíquotas nominais", meu alarme interno dispara. Aprendi que o fisco brasileiro domina a arte de aumentar tributos sem…
Você já parou para calcular quanto da sua margem comercial será consumida pela nova tributação? Para quem vive do varejo, da distribuição ou do atacado, a resposta pode ser mais…