Dentro das diversas áreas do direito, o ramo do Direito Tributário é responsável por regular a arrecadação de tributos pelo Estado, estabelecendo a relação entre o Fisco (órgão responsável pela…
A juíza Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP, decidiu que não há limite temporal para a utilização de créditos tributários por…
Representantes de motoristas de aplicativos, como Uber e 99, e empregadores estão próximos de alcançar um acordo sobre a adesão dos trabalhadores à Previdência Social. De acordo com o plano…
Nas reuniões corporativas, as siglas CAPEX e OPEX são frequentemente ouvidas, embora nem sempre se compreenda completamente seus conceitos e aplicações. São categorias de despesas empresariais que são essenciais para…