Tempo de leitura: 8 minutos Em uma decisão que reafirma a supremacia do direito material sobre o formalismo processual excessivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça finalmente pacificou…
Se você paga conta de luz no Brasil, já percebeu que uma fatia considerável do valor não vai para a energia propriamente dita — vai para o ICMS. E se…
Existe um momento crítico na vida empresarial em que o futuro do negócio se decide não apenas nas planilhas de fluxo de caixa, mas também nos corredores do fórum. É…
Você sabia que é possível se proteger de um ato ilegal da administração tributária antes mesmo que ele aconteça? No universo do direito tributário, agir preventivamente pode ser a diferença…