Você sabia que, em determinadas situações, é possível transmitir bens a herdeiros ou donatários sem pagar o imposto de transmissão? Essa é uma informação que poucos conhecem, e que muitas…
Quando o Fisco perde na Justiça, ele não desiste, ele muda as regras do jogo. A Instrução Normativa 2.288 é a prova mais recente disso. Em mais de 40 anos…
Por Juvenil Alves Ao longo de mais de quarenta anos de advocacia tributária, ajuizei cerca de trinta mil ações. Trinta mil vezes enfrentei a legislação tributária em nome de contribuintes…
A armadilha que poucos enxergam Depois de mais de 40 anos atuando em contencioso tributário e empresarial, aprendi uma lição que deveria ser óbvia, mas que o Judiciário insiste em…