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Assunto Tributário / Blog / Direito Tributário

Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral

Os canais de comunicação e divulgação da Receita Federal passarão por ajustes durante o período que começa três meses antes do pleito (ou seja, 2 de julho) e vai até…

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4 de julho de 2022
Read more about the article Imposto de Renda 2022: veja como consultar a restituição e datas de pagamentos
Assunto Tributário / Blog / Direito Tributário

Imposto de Renda 2022: veja como consultar a restituição e datas de pagamentos

Na última quinta-feira (30), a Receita Federal pagou o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. Nesta etapa, foram pagos R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes. Deste…

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4 de julho de 2022
Assunto Tributário / Blog / Direito Tributário

Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou nesta quinta-feira (30/06), em Brasília, a Plataforma de Administração Tributária Digital, durante assinatura de um convênio com o Distrito Federal…

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1 de julho de 2022
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Assunto Tributário / Blog / Direito Tributário

Exceções à impenhorabilidade do bem de família

A regra da impenhorabilidade do bem de família, todavia, comporta exceções. Afinal, há hipóteses em que o valor do bem não justificam a sua proteção contra a execução pela justificativa…

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1 de julho de 2022
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