Juvenil Alves analisa o cálculo automático do ITD na Bahia
Antes de começar: A Bahia colocou no ar o SGITD — sistema que realiza o cálculo automático do ITD na hora, emite o DAE em seguida e libera a certidão em até 24 horas após o pagamento. Funciona por autodeclaração, no modelo do Imposto de Renda. Já absorve 60% dos casos. E sinaliza, com clareza, […]
A Nova Realidade das Holdings Patrimoniais em 2026
Depois de mais de 40 anos advogando para empresários e famílias que construíram patrimônio com suor e risco, aprendi uma verdade incômoda: no Brasil, toda boa notícia tributária esconde uma armadilha para quem não lê as entrelinhas. A recente movimentação legislativa que preservou o valor patrimonial contábil como base de cálculo do ITCMD para cotas […]
ITCMD Sobre Quotas Societárias: O Que a LC 227/2026 Trouxe e Por Que Você Deveria Se Preocupar
Depois de mais de 40 anos acompanhando o comportamento do Fisco brasileiro, posso afirmar com absoluta convicção: a Lei Complementar 227/2026 não é apenas uma atualização normativa. Na verdade, trata-se de uma mudança de paradigma que vai pegar de surpresa milhares de empresários que ainda acreditam que suas holdings patrimoniais estão protegidas. A nova lei […]
O Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD?
O detalhe que muita gente ignora, e que pode custar caro no inventário ou na sucessão Depois de mais de 40 anos atuando no Direito Tributário, eu aprendi uma regra simples: quando o Fisco ganha margem para “avaliar por conta própria”, o risco quase nunca é pequeno. No ITCMD, essa margem sempre existiu, e agora […]
Holdings Patrimoniais e o ITCMD a Valor de Mercado: O Que o PLP 108/2024 Realmente Significa Para a Sua Família Empresária
Vou ser direto com você: quem ainda acredita que o PLP 108/2024 vai acabar com as holdings patrimoniais não entendeu absolutamente nada do que está acontecendo. E quem acha que nada muda também está errado. Depois de mais de 40 anos atuando no tributário e tendo acompanhado de perto a construção e o desmonte de […]
Herdeiro Pode Usucapir Imóvel da Herança? O Que o STJ Decidiu e o Que Você Precisa Saber Antes de Agir
Depois de quatro décadas resolvendo conflitos patrimoniais, aprendi a reconhecer armadilhas disfarçadas de oportunidade. A recente posição do STJ sobre usucapião por herdeiro é exatamente isso: parece uma solução simples, mas esconde riscos que podem custar o imóvel, a família e muito dinheiro em tributos e processos. O entendimento do STJ não é um passe […]
ITCMD: Quanto Custa Herdar no Brasil e Como Pagar Menos
Herdar, no Brasil, nunca foi barato. Mas o cenário que se desenha para os próximos anos promete tornar essa realidade ainda mais onerosa. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — conhecido pela sigla ITCMD — passou a ocupar o centro das discussões patrimoniais desde que a Reforma Tributária de 2023 determinou a obrigatoriedade […]
Os 5 Erros que Destroem Patrimônios na Sucessão Familiar
Construir uma empresa ao longo de décadas exige suor, renúncias e uma dose considerável de coragem. Mas o que acontece quando chega a hora de passar o bastão para os filhos? Infelizmente, presencio com frequência patrimônios inteiros se desfazendo não por falta de capital, mas por falta de preparo. A sucessão empresarial é um dos […]
Holding Familiar: A Fortaleza Jurídica Indispensável para Enfrentar a Insegurança de 2026
Você já parou para pensar no que acontecerá com tudo aquilo que construiu ao longo de décadas quando as novas regras tributárias de 2026 entrarem em vigor? A reforma tributária não é mais uma possibilidade distante — é uma realidade que bate à porta. E, como bem ensinou Salomão, “o prudente vê o mal e […]
Imposto sobre Herança: O Que Ninguém Está Te Contando Sobre o ITCMD e o Ganho de Capital
Entenda como o ITCMD e o Imposto de Renda sobre ganho de capital afetam a transmissão do seu patrimônio, e por que a Reforma Tributária exige ação imediata. Depois de mais de 40 anos assessorando empresários em questões tributárias, posso afirmar com absoluta convicção: o brasileiro médio só descobre quanto custa morrer quando o inventário […]