Holding e Offshore no Planejamento Sucessório: O Que Ninguém Está Te Contando
Depois de mais de 40 anos assessorando famílias empresárias, posso afirmar: o maior risco do planejamento sucessório não é o Fisco, é a ilusão de que montar uma estrutura resolve tudo por si só. Vejo empresários criando holdings e offshores como quem compra um seguro e guarda na gaveta. Acham que o trabalho está feito. […]
Reforma Tributária e o Futuro do Planejamento Patrimonial
Afinal, o que será do seu legado quando as regras do jogo mudarem? Essa pergunta, antes reservada aos corredores dos escritórios de advocacia, hoje ecoa nas mesas de jantar das famílias brasileiras. De fato, a Reforma Tributária aprovada em 2023 não representa apenas uma mudança de números ou alíquotas. Pelo contrário, trata-se de uma reconfiguração […]
O Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD?
O detalhe que muita gente ignora, e que pode custar caro no inventário ou na sucessão Depois de mais de 40 anos atuando no Direito Tributário, eu aprendi uma regra simples: quando o Fisco ganha margem para “avaliar por conta própria”, o risco quase nunca é pequeno. No ITCMD, essa margem sempre existiu, e agora […]
Herdeiro Pode Usucapir Imóvel da Herança? O Que o STJ Decidiu e o Que Você Precisa Saber Antes de Agir
Depois de quatro décadas resolvendo conflitos patrimoniais, aprendi a reconhecer armadilhas disfarçadas de oportunidade. A recente posição do STJ sobre usucapião por herdeiro é exatamente isso: parece uma solução simples, mas esconde riscos que podem custar o imóvel, a família e muito dinheiro em tributos e processos. O entendimento do STJ não é um passe […]
Imposto sobre Herança: O Que Ninguém Está Te Contando Sobre o ITCMD e o Ganho de Capital
Entenda como o ITCMD e o Imposto de Renda sobre ganho de capital afetam a transmissão do seu patrimônio, e por que a Reforma Tributária exige ação imediata. Depois de mais de 40 anos assessorando empresários em questões tributárias, posso afirmar com absoluta convicção: o brasileiro médio só descobre quanto custa morrer quando o inventário […]
Planejamento Sucessório: Por Que Adiar Pode Custar Milhões
Quantas vezes ouvi na advocacia: “Doutor, vou resolver isso no ano que vem”. E quantas vezes, ao retornar, a conta já havia se multiplicado — não apenas em dinheiro, mas em desavenças familiares, processos judiciais e patrimônio dilapidado por impostos evitáveis. A postergação do planejamento sucessório é, talvez, uma das decisões mais caras que alguém […]
Recuperação de ITCMD: STF reforça direito dos contribuintes
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre determinados planos de previdência privada. Além disso, determinou que os valores pagos indevidamente pelos contribuintes sejam restituídos. Em dezembro, a Corte declarou inconstitucional a cobrança do ITCMD sobre dois tipos de […]
O impacto do ITCMD na Reforma Tributária: o que esperar?
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual fundamental que incide sobre transmissões de bens e direitos, tanto por falecimento (herança) quanto por doação. Com a reforma tributária em andamento, este imposto está prestes a sofrer mudanças significativas. Entender as implicações dessas alterações é crucial para se preparar adequadamente. Este […]
Reforma Tributária: O seu Patrimônio, Filhos, Família, e Herança o que muda?
Prezado Senhor, A reforma tributária está chegando. Uma nuvem de incerteza se forma sobre o patrimônio das famílias brasileiras. Informações alarmantes sugerem porcentagem de 25% sobre o total dos bens. Entendo pessoalmente as noites mal dormidas e as preocupações que cercam a proteção do patrimônio numa era de constante vigilância fiscal. Não é apenas uma […]
ITCMD: entenda como é a cobrança e quando pagar
O tributo cobrado na transmissão de bens por falecimento ou doação rendeu R$12,5 bilhões aos cofres dos Estados no ano passado. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo administrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, com previsão no artigo 155, da Constituição Federal de 1988. O imposto surgiu com a […]