Juvenil Alves: lucros e dividendos na EFD-Reinf em 2026
Para começo de conversa: em 8 de maio de 2026, a Receita Federal publicou a Nota Técnica EFD-Reinf nº 02/2026. Ela ajusta, agora, como informar lucros e dividendos na EFD-Reinf à luz da Lei 15.270/2025, que reinstituiu a tributação de dividendos ainda em janeiro deste ano. Como você verá, não é detalhe técnico: mexe na […]
Tributação de Dividendos no Brasil: Uma Péssima Ideia Que Vai Custar Caro ao Empresário
Se o governo quisesse desenhar a receita perfeita para afugentar investidores, punir quem gera emprego e empurrar empresários para a informalidade, dificilmente faria algo diferente do que fez com a Lei nº 15.270/2025. Depois de mais de 40 anos defendendo contribuintes e administrando cerca de 10 mil cases tributários, eu posso afirmar com absoluta convicção: […]
Tributação de Dividendos 2026: Perguntas e Respostas
Você está preparado para as mudanças que já estão em vigor desde janeiro de 2026? Após quase três décadas de isenção, a distribuição de lucros e dividendos voltou a ser tributada no Brasil. Dessa forma, empresários, contadores e profissionais liberais precisam compreender as novas regras para evitar surpresas desagradáveis. A Lei nº 15.270/2025 trouxe, de […]
STF Prorroga Prazo para Dividendos: O Que Isso Significa Para a Sua Empresa
Em 40 anos de atuação tributária, aprendi que quando o Supremo precisa corrigir uma lei antes mesmo do primeiro mês de vigência, é porque o legislador não fez o dever de casa. A Lei 15.270/2025 criou uma exigência tecnicamente inviável — aprovar dividendos em pouco mais de 30 dias — e o ministro Nunes Marques […]
Imposto de Renda 2026: O Que Muda Com a Nova Lei
Chegou aquele momento do ano em que a Receita Federal bate à porta. Mas desta vez, há novidades, e elas merecem sua atenção. A Lei 15.270/2025 trouxe mudanças que afetam diretamente a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, e não se trata apenas de ajustar tabelas: há implicações para quem é empresário, profissional […]
Alguém aí pode me contar como pular do ano de 2027, sem passar pelo 2026?
Resumo ExecutivoO ano de 2025 encerra-se não apenas como um período de dificuldades econômicas, mas como o marco zero de uma nova era de hostilidade fiscal e insegurança jurídica no Brasil. A concentração de fatores críticos, a aprovação de legislação draconiana contra o chamado “devedor contumaz”, o retorno da tributação sobre dividendos pela Lei 15.270, […]
Alguém aí pode me contar como pular do ano de 2027, sem passar pelo 2026?
Resumo ExecutivoO ano de 2025 encerra-se não apenas como um período de dificuldades econômicas, mas como o marco zero de uma nova era de hostilidade fiscal e insegurança jurídica no Brasil. A concentração de fatores críticos, a aprovação de legislação draconiana contra o chamado “devedor contumaz”, o retorno da tributação sobre dividendos pela Lei 15.270, […]