Receita Federal intensifica fiscalização em redes sociais
O crescimento das redes sociais no Brasil tem chamado a atenção não apenas dos usuários, mas também da Receita Federal. Com a popularização de postagens exibindo estilos de vida luxuosos, como viagens internacionais, veículos de alto padrão e eventos exclusivos, o Fisco tem ampliado seu monitoramento digital para identificar inconsistências fiscais. Cruzamento de dados e […]
Nova reforma tributária pode mudar as regras do IRPF em 2025
O governo federal planeja implementar uma reforma tributária focada na renda, buscando aliviar a carga fiscal de milhões de brasileiros enquanto aumenta a tributação sobre um grupo reduzido de contribuintes de alta renda. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante o evento “Plano de Voo 2025”, organizado pela Amcham […]
Cobrança indevida de ITBI: juiz anula reajuste do imposto
Uma recente decisão da Justiça trouxe mais segurança para os contribuintes na cobrança do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI). O Juizado Especial da Fazenda de Colombo (PR) determinou que um município não pode simplesmente aumentar o valor de um imóvel para cobrança do ITBI sem apresentar justificativas e sem seguir os trâmites […]
Reforma Tributária: O que muda para micro e pequenas empresas?
A Reforma Tributária trará impactos significativos para as micro e pequenas empresas (MPEs), exigindo uma adaptação estratégica às novas regras fiscais. Apesar das mudanças, o regime do Simples Nacional continuará vigente, permitindo que as empresas escolham entre manter a tributação dentro do regime simplificado ou optar pela nova estrutura do IBS (Imposto sobre Bens e […]
Tributação Verde: o impacto da Reforma Tributária no IPVA
O governo do Distrito Federal anunciou a ampliação da isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos, novos ou usados. A medida, apesar de voltada à sustentabilidade, gerou críticas da população por supostamente beneficiar apenas pessoas com maior poder aquisitivo. A decisão reflete um princípio estabelecido na Reforma Tributária (EC nº 132/2023), que inseriu a […]
A inserção do sócio investidor nas sociedades limitadas brasileiras
A sociedade limitada é a estrutura empresarial predominante no Brasil, representando aproximadamente 96% das sociedades empresárias ativas. Embora a legislação atual não mencione explicitamente o papel do sócio investidor nesse tipo societário, é possível estabelecer paralelos com figuras semelhantes em outros modelos, como as sociedades anônimas e as sociedades em conta de participação. Sócio investidor […]
Parcelamento Tributário: uma solução ou uma armadilha financeira?
O parcelamento tributário é visto por muitos como uma solução para aliviar as dívidas com o fisco, permitindo que empresas e contribuintes regularizem sua situação fiscal de forma parcelada. No entanto, a realidade mostra que cerca de 80% dos contribuintes acabam descumprindo ou sendo excluídos dos parcelamentos, tornando a alternativa um verdadeiro problema financeiro. Mas […]
Como a CBS transformará o sistema fiscal brasileiro
O Brasil está prestes a passar por uma transformação tributária significativa com a aprovação da reforma tributária. Em 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o atual PIS/COFINS, visando simplificar o complexo sistema tributário vigente. Para mais de 4 milhões de empresas, essa mudança representará uma reestruturação completa de seus processos fiscais. Lucas […]
DIRF deixará de existir em 2025: saiba o que muda
A partir de 2025, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) será descontinuada, e as informações anteriormente reportadas por meio dela deverão ser transmitidas através do eSocial e da EFD-Reinf. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir a burocracia para as empresas. Principais Alterações: Recomendações para as Empresas: Para […]
Cuidados Essenciais com o SPED Fiscal
O SPED Fiscal é uma das principais obrigações acessórias para empresas que atuam sob os regimes de Lucro Real e Lucro Presumido. Seu objetivo é digitalizar e padronizar a entrega de informações contábeis e fiscais à Receita Federal e aos órgãos estaduais, garantindo mais transparência e eficiência na fiscalização tributária. No entanto, devido ao alto […]