Herdeiro Pode Usucapir Imóvel da Herança? O Que o STJ Decidiu e o Que Você Precisa Saber Antes de Agir
Depois de quatro décadas resolvendo conflitos patrimoniais, aprendi a reconhecer armadilhas disfarçadas de oportunidade. A recente posição do STJ sobre usucapião por herdeiro é exatamente isso: parece uma solução simples, mas esconde riscos que podem custar o imóvel, a família e muito dinheiro em tributos e processos. O entendimento do STJ não é um passe […]
Usucapião se declara ou não?
Como não há valor pago pela aquisição do imóvel, o custo de aquisição é igual a zero. Para o declarar no Imposto de Renda, a data de aquisição será aquela em que se consumou o prazo de prescrição aquisitiva, após 15 ou 10 anos, de acordo com o caso. Se o imóvel era um terreno […]
Tipos de usucapião
Segundo a legislação brasileira, todos os bens podem ser usucapidos. Porém, existe uma divisão entre bens imóveis e bens móveis. O art. 1.238 do Código Civil assegura as regras para a usucapião de bens imóveis. Dentro dele, veremos os diferentes tipos de usucapião de imóveis e móveis, assim como suas características próprias. Abaixo você conhecerá […]
Usucapião: como funciona?
Em sua origem latina usucapião (usucapio) significa tomar ou adquirir pelo uso. A usucapião foi incorporada à lei brasileira através do direito romano. Usucapião é uma maneira de estabelecer uma função social para alguém que toma posse, cuida e preza pela manutenção de determinado bem que em posso de seu dono não esteja em consonância […]
Quer consultar dominialidade de Usucapião? Veja como
Obtenha a declaração positiva ou negativa da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU. Quem pode utilizar o serviço? Advocacia-Geral da União Que tenha necessidade de manifestar-se sobre o domínio de determinado imóvel em processo judicial. […]