Tributação de Dividendos no Brasil: Uma Péssima Ideia Que Vai Custar Caro ao Empresário
Se o governo quisesse desenhar a receita perfeita para afugentar investidores, punir quem gera emprego e empurrar empresários para a informalidade, dificilmente faria algo diferente do que fez com a Lei nº 15.270/2025. Depois de mais de 40 anos defendendo contribuintes e administrando cerca de 10 mil cases tributários, eu posso afirmar com absoluta convicção: […]
Pró-Labore x Dividendos: Armadilhas na Remuneração
Você já se perguntou se está retirando dinheiro da sua empresa da forma correta? Essa dúvida, tão comum entre empresários brasileiros, esconde riscos que poucos percebem antes de uma fiscalização. De fato, confundir pró-labore com distribuição de lucros pode gerar autuações fiscais, cobranças retroativas de INSS e sérios prejuízos ao patrimônio pessoal. Ao longo de […]
Distribuição de Lucros e Dividendos: Como Fazer Sem Cair em Armadilhas Fiscais
Distribuir lucros e dividendos deveria ser um ato natural na vida empresarial, afinal você trabalhou, gerou resultado, e merece colher os frutos. Mas o que parece simples no papel se transforma em campo minado quando esbarramos em regras tributárias contraditórias, fiscalizações cada vez mais agressivas e mudanças legislativas que ignoram princípios constitucionais básicos. Em quatro […]
Lei 15.270/2025: A Armadilha Fiscal dos Dividendos Que Pode Custar Milhões em 2026
Depois de 40 anos operando no olho do furacão tributário brasileiro, posso te dizer sem rodeios: quando a Receita Federal “esclarece” algo em dezembro, dias antes de uma nova lei entrar em vigor, é porque vai pegar muita gente despreparada logo no mês seguinte. A atualização das perguntas e respostas sobre a tributação de dividendos […]
Lei 15.270/2025: O Fim de 30 Anos de Isenção de Dividendos e o Que Isso Significa Para o Seu Negócio
Em mais de 40 anos no tributário, já vi o Fisco inventar todo tipo de armadilha. Mas confesso: nunca imaginei que um Congresso Nacional aprovaria por unanimidade — às vésperas do Natal — o enterro de três décadas de isenção de dividendos no Brasil. A Lei 15.270/2025 não é apenas uma mudança técnica. É uma […]
Tributação Mínima sobre Altas Rendas: O Debate que Chegou
A concentração de riqueza no Brasil atingiu patamares que desafiam nossa noção de equidade. Enquanto milhões de brasileiros contribuem proporcionalmente mais de sua renda, uma parcela privilegiada encontra brechas legais para reduzir sua tributação a níveis irrisórios. A proposta de tributação mínima sobre altas rendas não é novidade no mundo desenvolvido, mas aqui provoca reações […]
Holding Familiar: Proteção Patrimonial Lícita na Era Pós-Dividendos
Quando a isenção dos dividendos deixou de existir, muitos empresários se perguntaram: “E agora? Como protejo meu patrimônio sem entrar na ilegalidade?” A resposta mais prudente — e lícita — continua sendo a holding familiar. Mas não qualquer holding: aquela estruturada com propósito claro, governança sólida e sob orientação especializada. Não se trata de esconder […]