Pejotização no STF: O Julgamento que Pode Definir o Futuro da Sua Empresa
O STF está prestes a decidir se a sua forma de contratar é legítima ou fraudulenta. E posso garantir, pela experiência de quem já viu milhares de empresas naufragarem por ignorar sinais como este: o momento de agir é agora, não depois do julgamento. Se você contrata profissionais como pessoa jurídica, preste muita atenção no […]
Terceirização: STF Revoga Decisão do TRT-9
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu provimento a uma reclamação apresentada por uma empresa do setor madeireiro, anulando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) que havia reconhecido vínculo empregatício entre um gerente geral e a companhia. A decisão reafirma o entendimento do STF sobre a legalidade da […]