Pejotização no STF: O Julgamento que Pode Definir o Futuro da Sua Empresa
O STF está prestes a decidir se a sua forma de contratar é legítima ou fraudulenta. E posso garantir, pela experiência de quem já viu milhares de empresas naufragarem por ignorar sinais como este: o momento de agir é agora, não depois do julgamento. Se você contrata profissionais como pessoa jurídica, preste muita atenção no […]
Terceirização: STF Revoga Decisão do TRT-9
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu provimento a uma reclamação apresentada por uma empresa do setor madeireiro, anulando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) que havia reconhecido vínculo empregatício entre um gerente geral e a companhia. A decisão reafirma o entendimento do STF sobre a legalidade da […]
STF marca para dia 18 retomada de julgamento sobre revisão do FGTS
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 18 de outubro a retomada do julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Hoje, há dois votos favoráveis para substituir a TR (Taxa Referencial) por outro índice que […]
Confira as mudanças do INSS
Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações e temas que são vistos como esperança de ganho para aposentados. São os casos da revisão da vida toda, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de dezembro, e da aposentadoria especial pelo “pico de ruído”. A maior parte desses julgamentos não tem um […]
STF prorroga prazo para acordo sobre revisão da poupança
O STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou por mais 30 meses o prazo para realização do acordo coletivo dos planos econômicos, que visa compensar as perdas da caderneta de poupança durante os planos Bresser, Verão e Collor. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, indicou em seu voto os impactos da pandemia de Covid-19 para a […]
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou sessão virtual extraordinária de 24 horas para hoje (14) para analisar a ratificação do acordo de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis entre os estados, a União e o Congresso. O acordo foi firmado no dia 2 de dezembro, quando representantes dos estados, […]
STF aprova revisão da vida toda do INSS
Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira e decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da vida toda”. A medida dá a uma parte dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o direito de refazer o cálculo do valor de seus benefícios, considerando as contribuições anteriores a […]
STF adia julgamento da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estava previsto para a última quarta-feira (23), e ainda não tem nova previsão para ser analisado. O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.768, que trata da regra que permite ao membro do […]
Tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta sexta-feira (18) um importante tema tributário: os limites da coisa julgada. O assunto é tratado nos REs 949297 e 955227, que contam com seis votos desfavoráveis aos contribuintes. A previsão é que os casos fiquem em plenário virtual até 25 de novembro. A confirmação da tendência de votos […]
STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS
A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será retomada no STF (Supremo Tribunal Federal) após recurso extraordinário que discute o caso ser liberado pelo ministro André Mendonça. O julgamento poderá entrar na pauta do órgão a qualquer momento, mas a decisão de incluí-lo é da ministra Rosa Weber, presidente da […]