Uai, Juvenil Alves – essa tributação do esporte pode matar a base?

Em resumo: A nova tributação do esporte preocupa clubes porque pode reduzir recursos destinados à formação de atletas, sobretudo nas entidades associativas. Por isso, defendo um princípio simples: o esporte não pode ser tratado como privilégio fiscal, mas tampouco como mera fonte arrecadatória. Em outras palavras, tributação justa é aquela que preserva a base sem […]

O Regime Jurídico Diferenciado da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

Uma breve análise sobre as distinções entre clube, clube empresa e a Sociedade Anônima do Futebol, especialmente quanto à responsabilidade sobre as dívidas A Lei 14.193/21 criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e incentivou sua formação, dando-lhe um papel central no microssistema do futebol. Esta lei é diferente das leis que tratam das associações […]