O Perigo Silencioso Nas Holdings: Quando O Uso “Gratuito” Do Imóvel Vira Fato Gerador
A reforma tributária trouxe um deslocamento sutil – mas profundamente disruptivo – na forma como o direito tributário passa a enxergar determinadas operações internas das empresas. E talvez poucos temas revelem isso com tanta clareza quanto o uso de imóveis de holding por seus próprios sócios. Durante décadas, o empresário brasileiro estruturou seu patrimônio com […]
Contribuição previdenciária patronal: Dr. Juvenil Alves destrincha o que pesa no bolso
Em resumo: A contribuição previdenciária patronal é o encargo de 20% que a empresa paga sobre a folha de pagamento para financiar a Previdência Social. Em fevereiro de 2026, com a reoneração gradual da folha e as mudanças da Lei 14.973/2024, entender esse tributo deixou de ser tarefa do contador, virou questão de sobrevivência empresarial. […]
Reforma Tributária 2026: o que sua empresa precisa revisar agora antes que o Fisco bata à porta
Se você ainda trata a Reforma Tributária como algo distante, eu preciso ser direto: o relógio já está correndo contra a sua empresa. Em mais de 40 anos atuando no tributário, eu vi centenas de empresários perderem dinheiro não porque erraram, mas porque demoraram a agir. A transição tributária no Brasil não é uma troca […]
Reforma Tributária 2026: o que sua empresa precisa revisar agora antes que o Fisco bata à porta
Se você ainda trata a Reforma Tributária como algo distante, eu preciso ser direto: o relógio já está correndo contra a sua empresa. Em mais de 40 anos atuando no tributário, eu vi centenas de empresários perderem dinheiro não porque erraram, mas porque demoraram a agir. A transição tributária no Brasil não é uma troca […]
Imposto Seletivo: O Que Sua Empresa Precisa Saber Antes Que Seja Tarde
Vou ser direto com você: o Imposto Seletivo não é apenas mais um tributo na prateleira da Reforma Tributária. É, na verdade, uma ferramenta de poder que o Estado acaba de ganhar para influenciar decisões empresariais — e, se você não entender isso rapidamente, pode pagar um preço que vai muito além do financeiro. Em […]
Tributação de Dividendos no Brasil: Uma Péssima Ideia Que Vai Custar Caro ao Empresário
Se o governo quisesse desenhar a receita perfeita para afugentar investidores, punir quem gera emprego e empurrar empresários para a informalidade, dificilmente faria algo diferente do que fez com a Lei nº 15.270/2025. Depois de mais de 40 anos defendendo contribuintes e administrando cerca de 10 mil cases tributários, eu posso afirmar com absoluta convicção: […]
IRPJ e CSLL: O Peso Real dos Tributos Sobre o Lucro da Sua Empresa
Você já parou para calcular quanto os tributos sobre o lucro consomem, de fato, da riqueza gerada pela sua empresa? Em muitos casos, a resposta assusta até os empresários mais experientes. O IRPJ e a CSLL, juntos, representam uma carga que, se o empresário não compreender e administrar com atenção, pode comprometer seriamente a saúde […]
Benefícios Fiscais Que Sua Empresa Pode Estar Perdendo
Você já parou para refletir sobre quanto dinheiro sua empresa deixa na mesa do Fisco todos os meses? Pois bem, essa é uma pergunta que, infelizmente, poucos empresários se fazem com a frequência necessária. Ao longo de quatro décadas atuando no Direito Tributário, tenho presenciado, com certa tristeza, organizações sólidas que negligenciam oportunidades legítimas de […]
A Reforma Tributária Está Acabando com os Incentivos Fiscais à Cultura, e Ninguém Está Preparado para Isso
Depois de mais de 40 anos atuando no tributário, aprendi uma verdade dura: quando o legislador não enxerga as consequências práticas de uma norma, quem paga a conta são os empresários, os gestores e, neste caso específico, toda a cadeia produtiva cultural do país. A Reforma Tributária que acaba de começar a ser implementada neste […]
Atualização de Bens pela Receita Federal: A Oportunidade que Poucos Entenderão e Muitos Desperdiçarão
Depois de 40 anos lidando com empresários sufocados por dívidas e planejamentos mal executados, posso afirmar sem rodeios: quando o governo federal oferece uma “oportunidade” tributária com desconto, o primeiro movimento inteligente não é comemorar, é desconfiar e investigar cada vírgula da norma. A Receita Federal acabou de regulamentar a atualização de bens móveis e […]