Holding e Offshore no Planejamento Sucessório: O Que Ninguém Está Te Contando

Depois de mais de 40 anos assessorando famílias empresárias, posso afirmar: o maior risco do planejamento sucessório não é o Fisco, é a ilusão de que montar uma estrutura resolve tudo por si só. Vejo empresários criando holdings e offshores como quem compra um seguro e guarda na gaveta. Acham que o trabalho está feito. […]

Imunidade do ITBI – Quando o Município Inventa Regras que a Constituição Não Previu

O MUNICÍPIO NÃO PODE CRIAR SUAS PRÓPRIAS REGRAS PARA IGNORAR A CONSTITUIÇÃO Depois de patrocinar mais de 28 mil ações tributárias em quatro décadas, posso afirmar sem hesitação: o problema não é apenas a quantidade absurda de tributos no Brasil, é a criatividade predatória de cada ente federativo tentando burlar imunidades constitucionais para aumentar sua […]

Contencioso tributário patrimonial: como nasce e como evitar

O contencioso tributário patrimonial raramente surge de um ato isolado. Ele nasce, quase sempre, de decisões tomadas com aparência de normalidade: um valor declarado que se repete por anos, um imóvel herdado sem reavaliação, uma doação feita com base em referências antigas. Nada disso parece, à primeira vista, problemático. Ainda assim, é exatamente nesse terreno […]

Integralização de Imóveis ao Capital Social

Você já parou para pensar no que acontece quando um imóvel deixa de ser apenas patrimônio pessoal e passa a integrar o capital de uma empresa? Essa pergunta, aparentemente simples, esconde uma das operações mais estratégicas, e também mais delicadas, do planejamento patrimonial brasileiro. A integralização de imóveis ao capital social é um caminho que […]