A Reforma Tributária Vai Acabar com o Contencioso? Eu Duvido, E Vou Explicar Por Quê

Depois de mais de 40 anos no contencioso tributário, aprendi a desconfiar de promessas bonitas. Quando ouço que a Reforma Tributária vai simplificar o sistema e reduzir os litígios, eu respondo: pode até ser — mas não automaticamente, e certamente não sozinha. Quem acreditar nessa ilusão vai pagar um preço alto. O Brasil carrega um […]

A Nova DIRBI Que Vai Marcar 2026: 173 Benefícios Sob Vigilância da Receita Federal

O que a Receita Federal não disse sobre os 85 novos benefícios fiscais agora na mira do Fisco A Receita Federal acaba de publicar a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, ampliando de 88 para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser declarados na DIRBI — a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades […]

Brasileiros têm valores esquecidos no Fundo PIS/Pasep

Os brasileiros ainda têm cerca de R$ 26,3 bilhões esquecidos no antigo Fundo PIS/Pasep, segundo a Caixa Econômica Federal. O montante pertence a trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram o saque dos valores. O prazo para retirada já foi ampliado diversas vezes, e quem ainda não resgatou […]

Gestão de Créditos de PIS e COFINS: estratégias e procedimentos

No regime não-cumulativo de PIS e COFINS, os contribuintes devem apurar mensalmente os débitos e créditos associados a esses tributos por meio do programa EFD-Contribuições. Quando os créditos acumulados nas aquisições não são suficientes para compensar os débitos das saídas, a diferença deve ser paga utilizando o DARF correspondente. No entanto, quando há um saldo […]

Receita Federal regula o benefício do PERSE

Em 31 de outubro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº RFB nº 2.114/2022, que regulamenta a redução a zero das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL recolhidos dos resultados das pessoas jurídicas que atuam nos setores de eventos e turismo, por um período de 60 meses a partir da data de promulgação […]

PIS/PASEP O QUE É? E QUEM TEM DIREITO?

O PIS/PASEP ou abono salarial como também é conhecido, consiste na sigla de dois programas. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). No conhecimento popular, o PIS/PASEP se trata de um benefício pago anualmente aos trabalhadores formais, sempre relacionado ao tempo de duração dos serviços prestados durante o ano-base, […]

PIS e COFINS geram créditos no uso de álcool gel e afins?

PIS e COFINS, geram ou não, créditos no uso de álcool gel e máscaras disponibilizados pelas empresas aos empregados? Atualmente, com a iminência da pandemia do COVID-19, o álcool gel e as máscaras se tornaram instrumentos indispensáveis para a proteção da saúde de toda a população, inclusive dos trabalhadores, que não deixaram de realizar as […]