ITCMD Sobre Quotas Societárias: O Que a LC 227/2026 Trouxe e Por Que Você Deveria Se Preocupar
Depois de mais de 40 anos acompanhando o comportamento do Fisco brasileiro, posso afirmar com absoluta convicção: a Lei Complementar 227/2026 não é apenas uma atualização normativa. Na verdade, trata-se de uma mudança de paradigma que vai pegar de surpresa milhares de empresários que ainda acreditam que suas holdings patrimoniais estão protegidas. A nova lei […]
Holding Patrimonial por Juvenil Alves – Tudo que você precisa saber em 3 minutos
O que é holding patrimonial? Holding patrimonial é uma empresa aberta exclusivamente para administrar os bens imóveis de um grupo de pessoas, que são os indivíduos que compartilham a sociedade desse negócio. Holding é um termo derivado do verbo em inglês “to hold”, o qual, na tradução para o português, significa “segurar”, “manter”, “reter”, “possuir”. Seguindo […]
Holding patrimonial e o planejamento tributário
A constituição de empresas Holding vem ganhando espaço nos modelos de planejamento tributário, seja pela redução de encargos fiscais, proteção patrimonial ou mesmo para os casos de sucessão. Ouça o Podcast e fique bem informado: Caso necessite de alguma ajuda para resolver problemas na Receita Federal ou ainda possua alguma dúvida, acione nossa equipe pelo WhatsApp, […]
Holding Patrimonial e o ITBI.
Holding Patrimonial, o RE nº 796.376 do STF, versa sobre a imunidade do ITBI em operações de integralização de bens em sociedades empresariais. Após estudar o acórdão do referido Recurso Extraordinário, a equipe de tributaristas de Juvenil Alves Advogados, informa: Em primeiro lugar, estranha-se muito diante do alcance da decisão do STF, que visivelmente invade […]