Herdeiro Pode Usucapir Imóvel da Herança? O Que o STJ Decidiu e o Que Você Precisa Saber Antes de Agir
Depois de quatro décadas resolvendo conflitos patrimoniais, aprendi a reconhecer armadilhas disfarçadas de oportunidade. A recente posição do STJ sobre usucapião por herdeiro é exatamente isso: parece uma solução simples, mas esconde riscos que podem custar o imóvel, a família e muito dinheiro em tributos e processos. O entendimento do STJ não é um passe […]
Recuperação de ITCMD: STF reforça direito dos contribuintes
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre determinados planos de previdência privada. Além disso, determinou que os valores pagos indevidamente pelos contribuintes sejam restituídos. Em dezembro, a Corte declarou inconstitucional a cobrança do ITCMD sobre dois tipos de […]
Reforma Tributária: O seu Patrimônio, Filhos, Família, e Herança o que muda?
Prezado Senhor, A reforma tributária está chegando. Uma nuvem de incerteza se forma sobre o patrimônio das famílias brasileiras. Informações alarmantes sugerem porcentagem de 25% sobre o total dos bens. Entendo pessoalmente as noites mal dormidas e as preocupações que cercam a proteção do patrimônio numa era de constante vigilância fiscal. Não é apenas uma […]
Entenda como funciona a divisão de uma herança
Para se dividir uma herança, primeiramente, é obrigatório fazer um inventário patrimonial da pessoa falecida. Para evitar dores de cabeça, saiba por onde começar ao fazer um inventário. O inventário é um documento que formaliza a transferência da herança de uma pessoa. Isso significa que é a soma de todo o patrimônio que a pessoa […]
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: POR QUE FAZER?
O planejamento sucessório trata-se de uma maneira antecipada de organização de sucessão do patrimônio de uma pessoa. Esse tipo de planejamento é muito benéfico pela sua facilidade de organização e divisão dos bens, possibilitando que essa transmissão seja muito mais estratégica e eficiente. Nesse sentido, um dos seus grandes benefícios é a economia. Conheça algumas […]
Advogado falando de morte
Como ficam os bens da família no caso de morte? Como planejar isso? Atribuída a Benjamim Franklin, o pensamento acima, por mim adaptado, tem um acerto: Não há como fugir da morte e nem mesmo dos impostos. Em que pese Ariano Suassuna, também sobre a morte um descritivo sempre presente “único mal irremediável, aquilo que […]