Reforma Tributária 2026: o que sua empresa precisa revisar agora antes que o Fisco bata à porta
Se você ainda trata a Reforma Tributária como algo distante, eu preciso ser direto: o relógio já está correndo contra a sua empresa. Em mais de 40 anos atuando no tributário, eu vi centenas de empresários perderem dinheiro não porque erraram, mas porque demoraram a agir. A transição tributária no Brasil não é uma troca […]
Reforma Tributária 2026: o que sua empresa precisa revisar agora antes que o Fisco bata à porta
Se você ainda trata a Reforma Tributária como algo distante, eu preciso ser direto: o relógio já está correndo contra a sua empresa. Em mais de 40 anos atuando no tributário, eu vi centenas de empresários perderem dinheiro não porque erraram, mas porque demoraram a agir. A transição tributária no Brasil não é uma troca […]
A Reforma Tributária Vai Acabar com o Contencioso? Eu Duvido, E Vou Explicar Por Quê
Depois de mais de 40 anos no contencioso tributário, aprendi a desconfiar de promessas bonitas. Quando ouço que a Reforma Tributária vai simplificar o sistema e reduzir os litígios, eu respondo: pode até ser — mas não automaticamente, e certamente não sozinha. Quem acreditar nessa ilusão vai pagar um preço alto. O Brasil carrega um […]
Carga Tributária Recorde em 2024: O Brasil Está Esmagando Suas Empresas, E Você Precisa Reagir Agora
Quando vi os números divulgados pela Receita Federal, não me surpreendi. Me entristeci. Depois de quatro décadas defendendo contribuintes, eu sei exatamente o que esses 32,2% significam na prática: empresas que não vão conseguir pagar o 13º salário, negócios que serão fechados em janeiro, famílias que verão seus sonhos engolidos pelo Leão. A maior carga […]
A Nova DIRBI Que Vai Marcar 2026: 173 Benefícios Sob Vigilância da Receita Federal
O que a Receita Federal não disse sobre os 85 novos benefícios fiscais agora na mira do Fisco A Receita Federal acaba de publicar a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025, ampliando de 88 para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser declarados na DIRBI — a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades […]
Gestão de Créditos de PIS e COFINS: estratégias e procedimentos
No regime não-cumulativo de PIS e COFINS, os contribuintes devem apurar mensalmente os débitos e créditos associados a esses tributos por meio do programa EFD-Contribuições. Quando os créditos acumulados nas aquisições não são suficientes para compensar os débitos das saídas, a diferença deve ser paga utilizando o DARF correspondente. No entanto, quando há um saldo […]
Receita Federal regula o benefício do PERSE
Em 31 de outubro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº RFB nº 2.114/2022, que regulamenta a redução a zero das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL recolhidos dos resultados das pessoas jurídicas que atuam nos setores de eventos e turismo, por um período de 60 meses a partir da data de promulgação […]
O que é o imposto CBS?
A Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) é uma proposta de novo formato de tributação, substituindo ao PIS e à Cofins. Como a modificação engloba apenas dois impostos de âmbito federal, é uma das mudanças mais simples de se fazer. Outro projeto de alteração dos impostos sobre bens e serviços seria a migração de […]
Reduza o PIS e COFINS agora!
Há boas novidades no cenário judicial para contribuintes na área de PIS e COFINS. Realizo estudos científicos tributários e patrocínios de causas desde o dia 5 de outubro de 1988. São mais de 3 décadas atuando nesta área! A despeito de posições anteriores, estou muito animado com as recentes decisões sobre o PIS e COFINS […]
Fisco, vai devolver dinheiro é um milagre!
Todo ano os católicos comemoram além de São João, o dia de São Pedro e São Paulo. Eis que, por milagre ou coincidência, o Supremo Tribunal Federal tem um grande presente para os devotos e não devotos: O Fisco devolverá dinheiro! O Fisco devolverá os valores de PIS/COFINS pagos, a maior, na Substituição Tributária. Veja […]