Pejotização no STF: O Julgamento que Pode Definir o Futuro da Sua Empresa
O STF está prestes a decidir se a sua forma de contratar é legítima ou fraudulenta. E posso garantir, pela experiência de quem já viu milhares de empresas naufragarem por ignorar sinais como este: o momento de agir é agora, não depois do julgamento. Se você contrata profissionais como pessoa jurídica, preste muita atenção no […]
Domicílio Eletrônico Trabalhista – ART. 628-A DA CLT
Em 16 de dezembro de 2021, a Lei 14.261/2021 foi promulgada, restabelecendo o Ministério do Trabalho e Previdência e transferindo as responsabilidades anteriormente do Ministério da Economia para o Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho passa então a ser responsável por definir políticas públicas relacionadas ao trabalho e previdência, além de questões como geração […]
Fechamento de MEIs cresce no pós-pandemia com retomada do emprego CLT
Seja pelo aquecimento do mercado de trabalho, pela segurança dos benefícios trabalhistas ou pelo negócio não ter dado certo, muitos empreendedores vêm encerrando o registro de Microempreendedor Individual. Segundo dados do Sebrae, em 2021 os comércios de roupas e acessórios formaram a categoria que mais fechou registros de MEI – cerca de 71,6 mil, uma alta […]